Posição no Indice/SubIndice:
010
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
INFORMAÇÃO / PAUTA Nº
010/2008
–APEA/SARP
.Esta Informação Cancela a de nº
009/2008
-APEA/SARP.
.Cancelada pela Informação nº
011/2008
-APEA/SARP.
Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de
28.04.2008
, nos valores abaixo:
PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
105104
SC 60 KG
266,00
CAFÉ CONILLON
105082
SC 60 KG
232,50
Cuiabá-MT,
24 de abril de 2008
.
Jonil Vital de Souza
Assessor de Pesquisa Econômica Aplicada