Posição no Indice/SubIndice:
014
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
INFORMAÇÃO / PAUTA Nº
014/2009 – APEA/SARP
Obs.: Esta Informação Cancela a de nº
013/2009
-APEA/SARP
.Cancelada pela Informação Nº
015/2009
- APEA/SARP;
Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de
05.10.2009
, nos valores abaixo:
PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
090111100055
SC 60 KG
250,00
CAFÉ CONILLON
090111100056
SC 60 KG
170,00
Cuiabá-MT, 02 de outubro de 2009.
Jacildo de Souza
Assessor de Pesquisa Econômica Aplicada Em Substituição