Posição no Indice/SubIndice:
007
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
INFORMAÇÃO / PAUTA Nº
007/2008
–APEA/SARP
Obs.:
Esta Informação Cancela a de nº
006/2008
-APEA/SARP.
Cancelada pela Informação nº
008/2008
-APEA/SARP.
Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com
café cru em grãos
ficou fixada, a partir de
31.03.2008
, nos
valores abaixo:
PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
105104
SC 60 KG
273,00
CAFÉ CONILLON
105082
SC 60 KG
236,50
Cuiabá-MT,
27 de março de 2008
.
Jonil Vital de Souza
Assessor de Pesquisa Econômica Aplicada