Posição no Indice/SubIndice:
016
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
INFORMAÇÃO / PAUTA N
º
016/2009 – APEA/SARP
Obs.: Esta Informação Cancela a de nº
015/2009
-APEA/SARP
Cancelada pela Informação nº
017/2009-
APEA/SARP; EFEITOS A PARTIR DE 30/11/2009.
Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de
09.11.2009
, nos valores abaixo:
PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
090111100055
SC 60 KG
249,80
CAFÉ CONILLON
090111100056
SC 60 KG
158,50
Cuiabá-MT, 06 de novembro de 2009.
Jonil Vital de Souza
Assessor de Pesquisa Econômica Aplicada