Nº | RESOLUÇÕES CEDEM 2014 |
| Dispõe sobre os Arranjos Produtivos Locais - APLs de Vestuário, cadastrados para cumprimento do Decreto nº 1.922/2009. |
| Aprova enquadramento, diferimento, renovação e vistoria de empresas, relativos ao PRODEIC. |
| Torna sem efeito o desenquadramento de empresa no PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresas para usufruirem dos benefícios previstos para importação de produtos processados em recinto de Porto Seco. |
| prova o enquadramento de empresas na Lei nº 9.855/2012. |
| Aprova o enquadramento de empresa no FUPIS. |
| Aprova enquadramento de empresa no PRODEIC, para importação e exportação de produtos - Porto Seco. |
| Enquadra Cartas-Consulta no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova enquadramento, diferimento, renovação vistoria e desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Aprova pedido, manutenção, cancelamento de reserva de área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Altera a Resolução nº 215/2009 - CEDEM. |
| Aprova enquadramento de empresas no FUPIS |
| Aprova renovação de benefícios na importação de produtos processados em recinto de Porto Seco, instalado em território mato-grossense, pela empresa que indica. |
| Aprova reserva de área no Distrito Industrial e Comercial de Cuiabá. |
15/2014 | Aprova reservas de área de empresas |
| Enquadra Cartas-Consulta no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova enquadramento, diferimento, vistoria, pedido de renovação e suspensão de benefício, referentes ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Aprova enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Aprova pedido de transferência da concessão de benefício fiscal de empresa no PRODEIC. |
20/2014 | Aprova Consulta Prévia de empresas ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC e Proposta de Renegociação. |
| Aprova reservas de área de empresas no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Aprova pedido de reconsideração do cancelamento de reserva de área de empresa no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste-FCO. |
| Aprova enquadramento, vistoria para comprovação de dados e pedidos de renovação e suspensão temporária referentes ao PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresas no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS. |
| Aprova enquadramento de empresas na Lei nº 9.855/2012. |
| Aprova enquadramento de empresas para usufruir dos benefícios previstos na Lei 7.958/2003 e na importação de produtos processados em recinto de Porto Seco instalado em território mato-grossense. |
| Aprova Consulta Prévia de empresas no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova reserva de área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC e prorrogações de prazo para conclusão de obras. |
| Aprova o enquadramento da empresa na Lei nº 9.855/2012. |
| Enquadra empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste-FCO. |
| Aprova enquadramento, vistoria e pedido de renovação de incentivo fiscal de empresas, referentes ao PRODEIC |
| Aprova o enquadramento de empresas no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS. |
| Aprova Consulta Prévia de empresas ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova enquadramento de empresas para usufruir dos benefícios de importação em recinto de Porto Seco |
| Aprova reserva de área da empresa no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC e prorrogação de prazo para conclusão de obras. |
| Aprova reserva de área da empresa no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC e prorrogação de prazo para conclusão de obras. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova enquadramento, vistoria e pedido de cancelamento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresas para usufruir dos benefícios na importação de produtos processados em recinto de Porto Seco. |
| Aprova enquadramento de empresas no FUPIS |
| Aprova enquadramento de empresa na Lei nº 9.855/2012. |
| Aprova Consulta Prévia de empresa ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresa no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPI |
| Aprova o enquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Cancela reservas de áreas de empresas no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO Rural. |
| Aprova o enquadramento de empresas e a vistoria para comprovação dos dados das Cartas-Consulta de empresas enquadradas no PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresas para usufruir dos benefícios de importação de produtos processados em recinto de Porto Seco. |
| Aprova prorrogação de prazo para apresentações de projetos de Engenharia e reservas de área de empresas no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá –DIICC. |
| Aprova o enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Aprova Consulta Prévia de empresas ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova reservas de área de empresas no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Cria Grupo de Trabalho para elaboração de uma proposta de avaliação dos incentivos fiscais concedidos através do PRODEIC, sob a coordenação do membro representante da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia - SICME. |
| Enquadra Cartas-Consulta no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova o enquadramento de empresas para usufruir dos benefícios previstos para importação de produtos processados em recinto de Porto Seco, instalado em território mato-grossense. |
| Aprova enquadramento de empresas e vistoria para comprovação dos dados de Cartas-Consulta, referentes ao PRODEIC. |
| Aprova reserva de área no DIICC. |
| Aprova o enquadramento de empresas no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS. |
60/2014 | Aprova Consulta Prévia ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova vistoria para comprovação dos dados de Cartas-Consulta. |
| Aprova vistoria para comprovação dos dados de Cartas-Consulta. |
| Aprova a transferência de concessão de benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Enquadra, de acordo com as prioridades do Estado, as Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova enquadramento, vistoria e renovação de benefício, relativos ao Programa de Desenvolvimento Industrial Comercial-PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresas para usufruírem dos benefícios previstos para importação de produtos processados em recinto de Porto Seco. |
| Aprova prorrogação de prazo e cancelamento de reserva de área no DIICC. |
| Aprova o enquadramento de empresas no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS nº 9.862/2012. |
| Aprova o enquadramento de empresas na Lei nº 9.855/2012. |
| Aprova Consulta Prévia de empresa ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Dispensa a exigência de Carta-Consulta na linha do FCO Empresarial e dá outras providências. |
| Aprova enquadramento de empresas para usufruirem de benefícios previstos na Lei nº 7.958/2003. |
| Aprova vistoria para comprovação de dados de Cartas-Consulta. |
| Aprova suspensão temporária de empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova prorrogação de prazo para empresa apresentar projetos de Engenharia, aprovados pelos órgãos competentes. |
| Aprova o enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC |
| Aprova enquadramento de empresas no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS - Lei nº 9.862/2012. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova vistoria de empresa enquadrada no PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova enquadramentos, renovação de benefícios e retornos de empresas ao PRODEIC e vistoria para comprovação de dados de Cartas-Consulta |
| Aprova o enquadramento de empresas para usufruir dos benefícios de importação de produtos processados em recinto de Porto Seco. |
| Aprova o enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Aprova Consulta Prévia de empresa ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova a renovação de benefício de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Aprova pedido de transferência da concessão de benefício fiscal do PRODEIC. |
| Torna sem efeito Res. 046/2014 e prorroga prazos para conclusão de obras no DIICC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova enquadramento, vistoria, renovação de benefícios, desenquadramento, suspensão temporária e reenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresas para usufruir dos benefícios para importação de produtos processados pelo Porto Seco, instalado em território mato-grossense. |
| Aprova prorrogações de prazo para apresentação de projetos de Engenharia, alteração e reservas de áreas de empresas. |
| Aprova o enquadramento de empresas no Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS. |
| Aprova a suspensão temporária de empresa do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresa no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Aprova vistoria de empresa enquadrada no PRODEIC. |
Nº | RESOLUÇÕES CEDEM 2015 |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova pedido de suspensão de benefício e desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova pedido de prorrogação de prazo. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova pedido de desenquadramento de empresa do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento e descredenciamento de empresas no FUPIS. |
| Cria Comissão no Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM para análise dos pedidos de credenciamento para a fruição do benefício de redução de Base de Cálculo contido na Lei 9.480/2010, alterada pela Lei 10.173/2014, bem como no Decreto n. 2.652, de 12 de dezembro de 2014. |
| Veda a concessão de Incentivos Fiscais no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC para as Beneficiadoras de Grãos nas condições que especifica. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova a convalidação de renovação de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC e prorroga prazo para o gozo de benefício do Diferencial de Alíquotas. |
| Notifica empresas para apresentarem documentação saneadora. |
| Veda a concessão de incentivos fiscais no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC para as empresas do Setor de Serviços, por ausência de amparo legal. |
| Aprova, a pedido, o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste -FCO. |
| Aprova a convalidação da renovação de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova enquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial-PRODEIC. |
018/2015 | Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste -FCO. |
| Aprova o enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Veda a concessão de incentivos fiscais no PRODEIC para as empresas do Setor de Comércio. |
| Aprova o pedido de suspensão do beneficio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova o enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Aprova o enquadramento de empresa na Lei 9.855/2012. |
| Aprova pedido de Suspensão do Benefício das empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
| Aprova Laudo de Vistoria das empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova pedido de renovação do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova Consulta Prévia de empresas no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresas no FUPIS. |
030/2015 | Envia Notificação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC para apresentação da documentação saneadora dos apontamentos realizados pela Controladoria Geral do Estado - CGE. |
031/2015 | Aprova o pedido de suspensão de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste -FCO. |
| Aprova o enquadramento de empresa no FUPIS. |
| Aprova o cancelamento de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste. |
| Aprova o desenquadramento de empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova a manutenção de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC, condicionada a realização de vistoria e confecção de novo termo de acordo. |
| Aprova a manutenção de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova a manutenção de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC, condicionada a realização de vistoria e confecção de novo termo de acordo. |
| Suspende benefício e aprova cancelamento de suspensão de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Suspende benefício e aprova cancelamento de suspensão de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Suspende benefício e aprova cancelamento de suspensão referentes ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Suspende benefício e aprova cancelamento de suspensão de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Declara a nulidade da Resolução "ad referendum" nº 087/2014, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM. |
| Aprova manutenção de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova manutenção de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste -FCO. |
| Suspende o deferimento de novos enquadramentos, de novas inclusões de produtos e o de novas renovações, todas referentes ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC, a fim de respeitar o valor anual previsto na Lei Orçamentária, conforme Informação Fiscal n. 68/GIEF/SIC-SEFAZ-MT. |
| Aprova o enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Aprova pedido de suspensão do benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova efeitos de renovação de empresa e alteração de percentual do incentivo do CONDEPRODEMAT. |
| Aprova desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova pedido de suspensão do benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste -FCO. |
| Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à construção civil. |
| Enquadra Cartas-Consulta no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO |
| Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil, conforme Lei nº 9.480/2010. |
058/2015 | Aprova o enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o pedido de desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o pedido de suspensão de benefício de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste -FCO. |
| Aprova o enquadramento de empresas no FUPIS. |
| Aprova pedido de Reserva de Área de empresa no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cáceres - DIICC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova pedido de suspensão de benefício de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova a suspensão e cancelamento da suspensão do benefício do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova o Cancelamento da Suspensão do Benefício do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
| Nega, por unanimidade, provimento ao Recurso Administrativo interposto por empresa, mantendo a Resolução nº 040/2015-CEDEM, que suspendeu os benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinados à Construção Civil, com a respectiva classificação segundo a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM. |
071/2015 | Enquadra Cartas-Consulta de empresas no FCO. |
| Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinados à Construção Civil, com a respectiva classificação segundo a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM. |
| Autoriza deferimento de novos enquadramentos ao Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova convalidação da renovação do benefício de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova Laudo de Vistoria de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova desenquadramento das empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova a publicação do calendário de reuniões do CEDEM para o exercício de 2016, conforme art. 11, Decreto nº 1.410/03. |
| Aprova a renovação do benefício fiscal e Laudo de Vistoria no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
| Aprova o enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova a inclusão de produtos de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova Laudo de Vistoria de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
 | RESOLUÇÕES CEDEM 2016 |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova o enquadramento de Cartas-Consultas de empresas do setor Atacadista de Gêneros Alimentícios Industrializados, Secos e Molhados em Geral na Lei 9.855/12, de acordo com as prioridades do Estado. |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova a publicação do Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2016. |
| Estabelece o encargo financeiro anual dos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova parcialmente o pedido de Revisão de Percentual de Incentivo Fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova a inclusão de produtos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova pedido de reserva de área de empresas no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova enquadramento de empresas do Setor Atacadista de Gêneros Alimentícios Industrializados, Secos e Molhados em Geral, na Lei 9.855/12. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova pedido de suspensão de benefício de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova a renovação de benefício fiscal e Laudo de Vistoria de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova Nota Técnica encaminhada pela MT Fomento quanto a disposições sobre os financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC a micro e pequenas empresas urbanas e rurais. |
| Aprova renegociação de dívida de empresa com o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO |
111/2016 | Aprova o enquadramento de Cartas-Consultas de empresas do Setor Atacadista de Gêneros Alimentícios Industrializados, Secos e Molhados em Geral em Geral na Lei 9.855/12, de acordo com as prioridades do Estado. |
| Aprova cancelamento de reserva de área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Aprova pedido de alteração da localização de Área Reservada no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Aprova cassação do incentivo fiscal concedido a empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova inclusão de produtos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste -FCO. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial -FUNDEIC. |
| Aprova pedido de reserva de área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Aprova o cancelamento de reserva de área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Aprova a renovação de benefício fiscal e Laudo de Vistoria no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
125/2016 | Aprova pedido de suspensão de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Altera calendário de reuniões do CEDEM, aprovado pela Resolução nº 090/2016. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste -FCO. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova a pulicação de Lista de Produtos e Mercadorias destinados à construção civil, nos termos da Lei nº 9.480/2010. |
| Aprova pedido de revisão de percentual de incentivo fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC para a empresa que especifica. |
| Aprova o desenquadramento de empresas do PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova a inclusão de produtos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC da empresa que especifica. |
| Aprova o pedido de revisão de percentual de incentivo fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC para a empresa que especifica. |
| Mantem percentual de incentivo fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC para a empresa que especifica. |
| Regulamenta as deliberações de pauta do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM. |
139/2016 | Aprova a criação de comissão para discussão da reforma do regimento interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova Criação de uma Comissão, no Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, para análise técnica e atualização da Lista de Produtos ou Mercadorias de Material de Construção com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM. |
| Enquadra Cartas-Consulta das empresas no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o pedido de suspensão voluntária de empresas quanto a benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Convoca reunião ordinária e altera o calendário de reuniões do CEDEM. |
| Aprova o Desenquadramento Voluntário de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova pedido de Suspensão Voluntária de empresas do benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova o cancelamento de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC das empresas que especifica. |
| Aprova pedido de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC das empresas que especifica. |
| Aprova o pedido de correção de Área Reservada no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC da empresa que especifica. |
| Aprova o pedido de Reconsideração de Cancelamento de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC da empresa que especifica. |
| Aprova Laudo de Vistoria do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
162/2016 | Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO |
| Aprova Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil , junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova a renegociação de dívida de financiamento com o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC da empresa que especifica. |
| Aprova a renegociação de dívida de financiamento com o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC da empresa que especifica |
| Aprova a inclusão de produtos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC da empresa que especifica. |
| Aprova a renovação de benefício fiscal de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC |
| Aprova a renovação de benefício fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC da empresa que especifica. |
| Aprova Laudo de Vistoria de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova a suspensão de benefícios no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC das empresas que especifica. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Enquadra, sub judice, empresa no Fundo Partilhado de Investimento Social - FUPIS. |
| Aprova o pedido de suspensão voluntária de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Convoca a 70ª reunião extraordinária e altera calendário de reuniões. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova o cancelamento de reserva de área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Aprova o cancelamento de reserva de área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Aprova o pedido de alteração da localização da área reservada no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova a inclusão de produtos no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC para a empresa que especifica. |
| Rejeita o pedido de alteração do percentual de Incentivo Fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC, previsto no termo de acordo com a empresa que especifica. |
| Aprova a renovação de benefício fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC, para a empresa que especifica. |
| Aprova o enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o Laudo de Vistoria de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Anula o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Altera o calendário de reuniões do CEDEM. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empressas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO |
| Altera o calendário de reuniões do CEDEM. |
| Aprova pedido de transferência de concessão de benefício fiscal e alteração de razão social no PRODEIC. |
| Aprova pedido de transferência de concessão de benefício fiscal e alteração de razão social no PRODEIC. |
| Aprova, conforme parágrafo único, do artigo 8° da Lei 7.958/03, com redação dada pela Lei 10.453/16, os segmentos econômicos beneficiados pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova pedido de suspensão voluntária de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Convoca reunião extraordinária e altera o calendário de reuniões do CEDEM. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o Laudo de Vistoria de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova a renovação de benefício fiscal da empresa que especifica, no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Convoca a 72ª Reunião Extraordinária do CEDEM e altera calendário de reuniões. |
| Dispensa a exigência de Carta-Consulta na linha do FCO Empresarial. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Reenquadra empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova renovação de benefício fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o pedido de suspensão voluntária de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova o pedido de transferência de concessão de benefício fiscal e mudança de razão social de empresa no PRODEIC. |
| Aprova o pedido de alteração de razão social de empresa no PRODEIC. |
| Aprova o pedido de transferência de concessão de benefício fiscal e mudança de razão social no PRODEIC. |
| Convoca a 55ª Reunião Ordinária do CEDEM. |
| RESOLUÇÕES CEDEM 2017 |
| Aprova publicação do Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2017, conforme Art. 11, do Decreto nº 1.410/2003. |
| Enquadra empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil, com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM. |
| Aprova o desenquadramento de benefício fiscal concedido por meio da Lei n° 9.855/2012. |
| Mantem percentuais de encargo financeiro anual e de bônus de adimplência para os contratos novos ou aditivos de renegociação de dívida e demais incidências financeiras dos financiamentos do FUNDEIC. |
| Aprova o desenquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova Laudo de Vistoria de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Exclui e mantem produtos de indústria de transformação da empresa que identifica. |
| Aprova a suspensão de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que identifica. |
| Aprova pedido de suspensão voluntária de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso-PRODEIC da empresa que identifica. |
| Aprova o pedido de transferência de concessão de benefício fiscal e cisão total entre as empresas que identifica. |
| Aprova o Laudo de Vistoria, bem como a renovação de benefício fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC da empresa que identifica. |
| Aprova o desenquadramento de empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o pedido de Suspensão Voluntária de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC da empresa que identifica. |
| Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinados à construção civil. |
| Aprova o enquadramento de empresa para usufruir do benefício fiscal previsto na Lei 9.855/2012. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no FCO. |
| Dispensa a exigência de Carta-Consulta na condição que especifica. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no FUNDEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Exclui e mantem produtos de indústria de transformação da empresa que identifica. |
| Aprova o pedido de suspensão voluntária de benefício no PRODEIC da empresa que identifica. |
| Aprova a publicação de Lista Complementar de Produtos e Mercadorias destinados à Construção Civil. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no FCO. |
| Aprova enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento da Indústria de Lacticínios - PROLEITE. |
| Aprova o enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova Enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o pedido de inclusão de produtos de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de Indústria de transformação da empresa que indica. |
| Aprova o pedido de suspensão voluntária de empresas de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Aprova suspensão e cancelamento de suspensão de benefício de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste -FCO. |
| Aprovado pedido de Reserva de Área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC. |
| Aprova o desenquadramento voluntário de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. |
| Aprova o pedido de revisão de percentual de Incentivo Fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC e do recolhimento do FUNDEIC da empresa que especifica. |
| Aprova a suspensão de benefícios de empresas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Aprova a suspensão de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para as empresas que identifica. |
| Aprova a suspensão voluntária de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que identifica. |
| Aprova a reativação de benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que identifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Exclui produtos sem CNAE e mantem produtos com CNAE de indústria de transformação da empresa que especifica. |
| Aprova o desenquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que identifica. |
| Aprova o desenquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que identifica. |
| Aprova o desenquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que identifica. |
| Aprova o desenquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que identifica. |
| Aprova o desenquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que identifica. |
| Aprova o desenquadramento voluntário no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que identifica. |
| Aprova o pedido de alteração de razão social da empresa que identifica. |
| Aprova o pedido de alteração de razão social da empresa que identifica. |
| Aprova o Laudo de Vistoria do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC da empresa que identifica. |
| Reenquadra, em virtude de liminar judicial, no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC a empresa que identifica. |
| Convoca a 57ª Reunião Ordinária e altera o calendário de reuniões do CEDEM para o exercício de 2017. |
| Altera o Calendário de Reuniões do CEDEM. |
| Aprova o reconhecimento da incorporação da empresa que menciona. |
| Aprova a ratificação e revisão dos incentivos fiscais da empresa que menciona. |
| Aprova a ratificação e revisão dos incentivos fiscais da empresa que menciona. |
| Enquadra Cartas-Consulta de empresas no Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO. |
| Aprova cancelamento voluntário de reserva de área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC |
| Aprova cancelamento voluntário de reserva de área no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC |
| Aprova pedido de alteração de localização da área reservada no Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC |
| Aprova renegociação de dívida de financiamento com o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. |
| Revoga o §6º do artigo 1º da Resolução nº 108/2016 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM. |
| Enquadra cartas consulta no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial -FUNDEIC. |
| Aprova o enquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC da empresa que menciona. |
| Aprova a renovação do benefício fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que menciona. |
| Aprova a renovação do benefício fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que menciona. |
| Aprova a renovação do benefício fiscal no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que menciona. |
| Aprova o desenquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC da empresa que menciona. |
| Aprova o desenquadramento no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC da empresa que menciona. |
| Aprova o desenquadramento voluntário no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC da empresa que menciona. |
| Aprova a suspensão do benefício no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC para a empresa que menciona. |
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