INFORMAÇÃO Nº | A S S U N T O S |
| Diferencial Alíquota; ICMS Garantido Integral; Água Natural Tratamento com produtos Químicos. |
| Soja com diferimento p/ a indústria, uma vez que recebeu com diferimento do produtor rural (1ª operação) e venderá à Empresa detentora de credenciamento/autorização p/ exportar. |
| Areia destinada à construção civil e pedra britada; Tratamento Tributária. |
| Arroz beneficiado para outros Estados com clausula CIF, o contribuinte pode recolher o imposto sobre o frete, utilizando-se do crédito fiscal reduzido. |
| Couro de frigoríficos/matadouros para os curtumes; Diferimento |
| Operações internas com veículos automotores novos; Redução Base Cálculo, Crédito Fiscal. |
| Óleo bruto de girassol utilizado como insumo agrícola; Tratamento Tributário |
| Instrumentos de procuração |
| Máquinas, Equip. e Implementos Agrícolas usado tratamento tributário, Base cálculo. |
| Carta de Correção é considerada documento legal perante o Fisco quando utilizada para alterar dados nas Notas Fiscais? E quais os dados podem ser alterados? |
| Empresas de construção civil; Está sujeita ao regime de Substituição Tributária. |
| Soja e Derivados; Crédito Presumido; Prestação Serviço de Transporte; PRODEIC . |
| Óleo de soja degomado, farelo de soja e casca de soja; Remessa p/ Industrialização |
| Venda do concreto já pronto; Incidência de ICMS. |
| Multas impostas através de TAD, faz jus a Redução Legal inclusive as aplicadas em UPFMT. |
| Óleo de soja degomado, farelo de soja e casca de soja ; Remessa p/ Industrialização |
| Matéria-prima (borracha, solvente, cola,...) para Recapagem; Tratamento Tributário |
| Substituição tributária de cigarros e derivados do fumo; Consignação mercantil. |
| Substituição tributária de cigarros e derivados do fumo; Inadimplência; Solidariamente |
| Entidade de assistência social; Imunidade do ICMS Garantido e IPVA. |
| Importação de Máquinas p/ Editoras: Base de Cálculo, Alíquota e Parcelamento |
| Embalagem/Vasilhame/Sacaria; Diferencial Alíquota; Crédito Fiscal |
| Produtos Padaria/Congêneres; Substituição Trib.- Farinha Trigo. |
| Exportação; Multa |
| Ração animal, concentrados, suplementos; Redução de base de cálculo |
| Veículos usados; Incidência; Código de Situação Tributária na Nota Fiscal. |
| Óleo degomado/refinado de soja destinados à produção de biodiesel, é tributado pelo ICMS. |
| Flores e Plantas; Entidade Social S/ Fins Lucrativos. |
| Produtora de grãos; opção pelo diferimento; Renúncia de Crédito Fiscal. |
| Inscrição Estadual Suspensa; ICMS Garantido Integral. |
| Mercadoria importados do exterior; Arrendamento mercantil (leasing). |
| Insumos Agropecuário; Crédito Outorgado. |
| Transporte Rodoviário Cargas; Transporta Produtos Agrícolas; Tratamento Tributário |
| Entidade Social S/ Fins Lucrativos; Incidência do ICMS na conta de Telefonia Fixa. |
| Óleos Comestíveis Alíquota; Base de Cálculo; Cesta básica. |
| Asfalto e emulsões asfálticas; Construção Civil; FUPIS. |
| Procedimentos específico de exportação para Soja e demais produtos. |
| Entidade Social S/ Fins Lucrativos; Isenção ICMS Telefone e Energia elétrica. |
| Algodão em pluma; Diferimento; Cooperativa. |
| Arrendamento Mercantil-Leasing; Importação |
| Caroço de Algodão; Crédito Fiscal; Diferimento |
| Embalagens (sacaria); ICMS Diferencial Alíquota. |
| Milho Benefício Fiscal |
| Sacaria e arame adquiridos por produtor rural; ICMS Diferencial Alíquota |
| Cálculo do frete quando da devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária. |
| Lenha/Resíduo de Madeira; Diferimento |
| Prestação Serv.Transp.Rod.Carga; Arrendamento Mercantil-Leasing de Veículos. |
| Carne bovina e soja; Alíquota, Base Cálculo; Benefícios Fiscais. |
| Informação Cadastral; Construção Civil; FUPIS |
| Órgãos da Administração Pública Estadual; Isenção |
| Tintas, vernizes e material para pintura; Local e Momento do Pagamento do Imposto. |
| Quirera de milho e milho empacotado; Isenção |
| Creme vegetal e mate; Tratamento Tributário; Bens do Ativo Imobilizado Comodato. |
| Artesanato; Microempresas/Empresa Pequeno Porte. |
| Refeição; Regime de apuração normal. |
| Fundo de Partilhado de Investimento Social – FUPIS; Construção Civil |
| Não Contribuinte; Diferencial de Alíquota. |
| Máquinas Industriais; Ativo Imobilizado; Diferimento do ICMS. |
| Restaurantes, bares e similares; Redução B. Cálculo; Garantido Integral; Crédito Fiscal |
| Empresa Contratada p/ Prestação de Serviço de Transporte; Tratamento Tributário |
| Óleo Diesel utilizado no processo de produção rural; Crédito Fiscal ; Livro de Registro. |
| Produtos farmacêuticos sujeito ao recolhimento ICMS Garantido Integral. |
| Carne suína, Redução da Base Cálculo; Crédito Presumido; Programa PRODEIC. |
| Devolução e retorno de mercadoria; Crédito Fiscal; Programa PRODEIC. |
| Vinhos; Substituição Tributária; Crédito Fiscal. |
| Comercialização de produtos ópticos por médicos oftalmologistas; Tratamento Tributário. |
| Produto Informática; ICMS Garantido Integral; Crédito Fiscal. |
| Armazém Geral; CDA; Mercados de Bolsa e Balção |
| Energia Elétrica; Templos Religiosos; Imunidade. |
| Produção e comercialização de biodiesel; Tratamento Tributário |
| Matéria prima (óleo de soja) para a produção de biodiesel; Isenção |
| Produto vegetal para a produção de biodiesel; Tratamento Tributário |
| Cooperativa adquire os insumos, processa-os e repassa o produto acabado, Biodiesel, aos cooperados; Incide o ICMS. |
| Veículos, máquinas novos; Isenção; Somente o Poder Executivo Municipal. |
| Crédito fiscal relativo ao Frete quando a saída da mercadoria ocorrer com base de cálculo reduzida. |
| Biodiesel; Inscrição CCE; Incentivo Fiscal; Consumo Próprio; Tratamento Tributário. |
| Órgão da Administração Pública Estadual; Veículos; Benefícios Fiscais. |
| Mercadorias destinadas a MT., transitarem pelo Estado de Rondônia; Procedimento. |
| Procedimentos de controle das remessas de mercadorias para formação de lote de exportação em recintos alfandegados. |
| Limitação à utilização de crédito fiscal previsto pelo Decreto nº 4.540/2004. |
| Biscoitos cream cracker e Maria; Redução de Base Cálculo; Cesta Básica |
| Remessa para Demostração; Máq./Equip./Implemento; Tratamento Tributário |
| Transferência de Crédito Acumulado. |