Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
54/94
04/28/1994
04/28/1994
11
01/05/94
01/05/94

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Agricultura
Alterou/Revogou:DocLink para 35 - Revogou a Portaria Circular 35/94
Alterado por/Revogado por:Alterada pela DocLink para 58 - Portaria Circular 58/94;
Alterada pela DocLink para 62 - Portaria Circular 62/94;
Alterada pelaDocLink para 69 - Portaria Circular 69/94
REVOGADA pela DocLink para 76 - Portaria Circular 76/94;
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 054/94 - SEFAZ (REVOGADA)

Consolidada até a Port. nº 69/94.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1.944, de 06 de Outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,
Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos mato-grossenses relacionados em anexo.

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente. Artigo 3º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Artigo 4º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) do dia 01/05/94, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular Nº 035/94 - SEFAZ, de 25.03.94.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 28 de abril de 1994.
UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 054/94 – SEFAZ
DESCRIÇÃO
UNIDADE
CÓDIGO
VALOR CR$
AGRÍCOLAS
ALGODÃO
Algodão em Caroço
ARROBA
101010
10.725,00
Algodão em Pluma Tipo 4
ARROBA
101036
37.582,00
Algodão em Pluma Tipo 4/5
ARROBA
101060
33.115,00
Algodão em Pluma Tipo 5
ARROBA
101095
32.700,00
Algodão em Pluma Tipo 5/6
ARROBA
101125
32.285,00
Algodão em Pluma Tipo 6
ARROBA
101150
31.455,00
Algodão em Pluma Tipo 6/7
ARROBA
101184
30.210,00
Algodão em Pluma Tipo 7
ARROBA
101214
29.380,00
Caroço de Algodão
QUILO
101354
128,00
Semente de Algodão Não Certificada
QUILO
101990
153,00
AMENDOIM
Amendoim Descascado (em bagas)
SC 60 KG
102032
45.300,00
Amendoim Em Casca
SC 25 KG
102067
14.025,00
Palha de Amendoim
QUILO
102253
140,00
Semente de Amendoim Não Certificada
QUILO
102997
960,00
ARROZ
Arroz com Casca
SC 45 KG
103012
7.560,00
Arroz com Casca
SC 60 KG
103020
10.080,00
ARROZ AGULHINHA
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)
SC 60 KG
103039
30.240,00
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)
SC 60 KG
103047
28.680,00
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)
SC 60 KG
103055
27.240,00
ARROZ BENEFICIADO
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)
SC 60 KG
103101
22.980,00
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)
SC 60 KG
103110
21.780,00
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)
SC 60 KG
103128
20.640,00
Tipo 4 (32 a 42% de quebrado)
SC 60 KG
103136
19.560,00
Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)
SC 60 KG
103144
18.582,00
Tipo 6 (até 80% de quebrado)
SC 60 KG
103152
16.680,00
ARROZ EMPACOTADO
Agulhinha Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)
FD 30 KG
103209
16.020,00
Agulhinha Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)
FD 30 KG
103217
15.180,00
Agulhinha Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)
FD 30 KG
103225
14.430,00
Beneficiado Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)
FD 30 KG
103268
12.510,00
Beneficiado Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)
FD 30 KG
103276
11.520,00
Beneficiado Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)
FD 30 KG
103284
10.920,00
Beneficiado Tipo 4 (38 a 42% de quebrado)
FD 30 KG
103292
10.350,00
Beneficiado Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)
FD 30 KG
103306
9.810,00
Arroz Quebrado Grande (Canjicão)
SC 60 KG
103411
10.500,00
Arroz Quebrado Médio (Canjica)
SC 60 KG
103438
6.000,00
Arroz Quebrado Pequeno (Quirera)
SC 60 KG
103454
5.160,00
Farelo de Arroz
QUILO
103500
52,00
Semente de Arroz Não Certificada
QUILO
103993
202,00
CACAU
Cacau em Fruto (Nova redação dada pela Port. nº 62/94; Efeitos a partir de 16/05/94).
QUILO
104019
600,00
Cacau em Fruto (Redação original: Efeitos até 15/05/94).
QUILO
104019
1.090,00
Amêndoa de Cacau (Nova redação dada pela Port. nº 62/94; Efeitos a partir de 16/05/94).
QUILO
104159
1.300,00
Amêndoa de Cacau (Redação original: Efeitos até 15/05/94).
QUILO
104159
2.340,00
Casca de Cacau para Adubo (Nova redação dada pela Port. nº 62/94; Efeitos a partir de 16/05/94).
QUILO
104256
113,00
Casca de Cacau para Adubo (Redação original: Efeitos até 15/05/94).
QUILO
104256
203,00
CAFÉ
Café em Coco Conillon
SC 40 KG
105015
-
Café em Coco Arábica
SC 40 KG
105031
-
Café em Grãos (descascado) Conillon
SC 60 KG
105082
-
Café em Grãos (descascado) Arábica
SC 60 KG
105104
-
Palha de Café
QUILO
105503
-
CANA-DE-AÇÚCAR
Cana-de-Açúcar
TONELADA
106011
18.750,00
CROTALARIA
Crotalaria
QUILO
107034
-
FEIJÃO
Feijão Branco Ouro
SC 60 KG
108014
96.120,00
Feijão Carioquinha
SC 60 KG
108030
96.120,00
Feijão Chumbinho
SC 60 KG
108057
96.120,00
Feijão Jalo
SC 60 KG
108073
96.120,00
Feijão Manteiga
SC 60 KG
108090
96.120,00
Feijão Opaquinho
SC 60 KG
108111
96.120,00
Feijão Preto Comum (Especial)
SC 60 KG
108138
86.520,00
Feijão Preto Extra
SC 60 KG
108154
96.120,00
Feijão Rajado
SC 60 KG
108189
96.120,00
Feijão Roxinho
SC 60 KG
108219
96.120,00
Outros Tipos de Feijão
SC 60 KG
108251
96.120,00
Semente de Feijão Não Certificada
QUILO
108995
1.922,00
FUMO
Fumo em Folhas
QUILO
110035
-
Semente de Fumo Não Certificada
QUILO
110990
-
MAMONA
Mamona com Casca
QUILO
112011
270,00
Mamona sem Casca (em Bagas)
QUILO
112054
340,00
Palha de Mamona
QUILO
112283
34,00
Semente de Mamona Não Certificada
QUILO
112992
408,00
MANDIOCA
Mandioca
QUILO
115010
170,00
Rama de Mandioca
QUILO
115509
-
MILHO
Milho em Espigas (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
CARRO
118010
69.120,00
Milho em Espigas (Redação original: Efeitos até 25/05/94).
CARRO
118010
57.600,00
Milho Debulhado (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
QUILO
118052
144,00
Milho Debulhado (Redação original: Efeitos até 25/05/94).
QUILO
118052
120,00
Milho Debulhado (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
SC 60 KG
118109
8.640,00
Milho Debulhado (Redação original: Efeitos até 25/05/94).
SC 60 KG
118109
7.200,00
Milho de Pipoca (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
SC 60 KG
118214
27.000,00
Milho de Pipoca (Redação original: Efeitos até 25/05/94).
SC 60 KG
118214
22.500,00
Quirera de Milho (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
SC 60 KG
118303
9.960,00
Quirera de Milho (Redação original: Efeitos até 25/05/94).
SC 60 KG
118303
8.340,00
Farelo de Milho (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
SC 60 KG
118354
9.960,00
Farelo de Milho (Redação original: Efeitos até 25/05/94).
SC 60 KG
118354
8.340,00
Outros Tipos de Milho (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
SC 60 KG
118400
8.640,00
Outros Tipos de Milho (Redação original: Efeitos até 25/05/94).
SC 60 KG
118400
7.200,00
Sementes de Milho Não Certificada (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
QUILO
118990
173,00
Semente de Milho Não Certificada (Redação original: Efeitos até 25/05/94).
QUILO
118990
144,00
PIMENTA DO REINO
Pimenta do Reino em Grãos
QUILO
120014
2.149,00
Pimenta do Reino em Pó
QUILO
120057
2.670,00
Pimenta do Reino de Outros Tipos
QUILO
120103
2.237,00
Semente Pimenta do Reino Não Certificada
QUILO
120995
2.538,00
URUCUM
Urucum em Casca
SC 25 KG
122017
-
Urucum em Grãos
SC 60 KG
122050
-
Urucum em Pó
SC 40 KG
122106
-
Semente de Urucum Não Certificada
QUILO
122998
-
SOJA
Soja em Grãos (Preço FOB) (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
QUILO
125016
296,00
Soja em Grãos (Preço FOB) (Redação anterior: dada pela Port. nº 62/94; Efeitos até 25/05/94).
QUILO
125016
267,00
Soja em Grãos (Preço FOB) (Redação anterior: dada pela Port. nº 58/94; Efeitos até 15/05/94).
QUILO
125016
230,00
Soja em Grãos (Preço FOB) (Redação original: Efeitos até 05/05/94).
QUILO
125016
215,00
Soja em Grãos (Preço FOB) (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
SC 60 KG
125024
17.760,00
Soja em Grãos (Preço FOB) (Redação anterior: dada pela Port. nº 62/94; Efeitos até 25/05/94).
SC 60 KG
124024
16.020,00
Soja em Grãos (Preço FOB) ( Redação anterior: dada pela Port. nº 58/94; Efeitos até 15/05/94).
SC 60 KG
125024
13.800,00
Soja em Grãos (Preço FOB) (Redação original: Efeitos até 05/05/94).
SC 60 KG
125024
12.900,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
QUILO
125059
395,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação anterior: dada pela Port. nº 62/94; Efeitos até 25/05/94).
QUILO
125059
350,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação anterior: dada pela Port. nº 58/94; Efeitos até 05/05/94).
QUILO
125059
353,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação original: Efeitos até 05/05/94).
QUILO
125059
330,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
SC 60 KG
125075
23.700,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação anterior: dada pela Port. nº 62/94; Efeitos até 25/05/94).
SC 60 KG
125075
21.000,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação anteriror: dada pela Port. nº 58/94; Efeitos até 06/05/94).
SC 60 KG
125075
21.180,00
Soja em Grãos (Preço CIF) (Redação original: Efeitos até 05/05/94).
SC 60 KG
125075
19.800,00
Farelo de Soja (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
QUILO
125709
316,00
Farelo de Soja (Redação anterior: dada pela Port. nº 62/94; Efeitos até 25/05/94).
QUILO
125709
282,00
Farelo de Soja (Redação anterior: dada pela Port. nº 58/94; Efeitos até 05/05/94).
QUILO
125709
282,00
Farelo de Soja (Redação original: Efeitos até 05/05/94).
QUILO
125709
264,00
Semente de Soja Não Certificada (Nova redação dada pela Port. nº 69/94; Efeitos a partir de 26/05/94).
QUILO
125997
474,00
Semente de Soja Não Certificada (Redação anterior: dada pela Port. nº 62/94; Efeitos até 25/05/94).
QUILO
125997
424,00
Semente de Soja Não Certificada (Redação anterior: dada pela Port. nº 58/94; Efeitos até 05/05/94).
QUILO
125997
424,00
Semente de Soja Não Certificada (Redação original: Efeitos até 05/05/94).
QUILO
125997
396,00
SORGO
Sorgo Forrageiro
SC 60 KG
128015
5.100,00
Sorgo Industrial
SC 60 KG
128201
6.660,00
Semente de Sorgo Não Certificada
QUILO
128996
102,00
TRIGO
Trigo com Casca
QUILO
130010
-
Trigo em Grãos
QUILO
130052
-
Farelo de Trigo
QUILO
130990
-
SEMENTES CERTIFICADAS
Semente de Algodão
QUILO
135011
360,00
Semente de Amendoim
QUILO
135054
2.300,00
Semente de Arroz
QUILO
135100
710,00
Semente de Capim Andropogon
QUILO
135151
1.600,00
Semente de Capim Brachiarão
QUILO
135186
2.050,00
Semente de Capim Brachiaria Decumbens
QUILO
135216
1.900,00
Semente de Capim Colonião
QUILO
135240
1.900,00
Semente de Capim Humedícola
QUILO
135275
4.200,00
Semente de Capim Jaraguá
QUILO
135305
1.500,00
Semente de Capim Rosiense
QUILO
135330
1.500,00
Semente de Feijão
QUILO
135356
7.500,00
Semente de Fumo
QUILO
135402
-
Semente de Mamona
QUILO
135453
1.700,00
Semente de Milho
QUILO
135500
400,00
Semente de Pimenta do Reino
QUILO
135550
6.500,00
Semente de Soja
QUILO
135607
1.030,00
Semente de Sorgo
QUILO
135658
308,00
Semente de Urucum
QUILO
135704
-
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADAS – LIMPAS
Semente de Capim Andropogon
QUILO
140155
-
Semente de Capim Brachiarão
QUILO
140180
-
Semente de Capim Brachiaria Decumbens
QUILO
140210
-
Semente de Capim Colonião
QUILO
140244
-
Semente de Capim Humedícola
QUILO
140279
-
Semente de Capim Jaraguá
QUILO
140309
-
Semente de Capim Rosiense
QUILO
140333
-
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADAS – VARREDURAS
Semente de Capim Andropogon
QUILO
145157
-
Semente de Capim Brachiarão
QUILO
145181
-
Semente de Capim Brachiaria Decumbens
QUILO
145211
-
Semente de Capim Colonião
QUILO
145246
-
Semente de Capim Humedícola
QUILO
145270
-
Semente de Capim Jaraguá
QUILO
145300
-
Semente de Capim Rosiense
QUILO
145335
-
HORTI – FRUTÍCOLAS
ABACATE
Abacate Fruta Verde
CAIXA
201014
4.950,00
ACEROLA
Acerola - Polpa
QUILO
202010
1.800,00
Acerola - Fruto
QUILO
202053
720,00
Acerola - Semente Não Certificada
QUILO
202070
1.050,00
ABACAXI
Abacaxi
DÚZIA
203017
5.100,00
ALHO
Alho em Restia
QUILO
203254
2.000,00
Alho em Cabeça
QUILO
203300
2.300,00
Alho Empacotado
QUILO
203351
2.450,00
BANANA
Banana Maçã
QUILO
204013
70,00
Banana Nanica
QUILO
204030
90,00
Banana Ouro
QUILO
204056
70,00
Banana Para Indústria
QUILO
204072
70,00
Banana Prata
QUILO
204099
70,00
Banana – Outros Tipos
QUILO
204110
70,00
CASTANHA
Brasil
QUILO
207012
824,00
Tocary
QUILO
207055
824,00
Outras Castanhas
QUILO
207152
824,00
CEBOLA
Cebola em Restia
QUILO
208019
290,00
Cebola em Cabeça
QUILO
208108
360,00
Cebola - Outros Tipos
QUILO
208507
360,00
COCO
Coco Verde
QUILO
209015
500,00
Coco Maduro
QUILO
209058
470,00
GUARANÁ
Guaraná em Cacho
QUILO
215015
2.030,00
Guaraná em Sementes Natural
QUILO
215031
7.380,00
Guaraná em Sementes Torrada
QUILO
215058
7.750,00
Guaraná em Bastão
QUILO
215082
12.600,00
Guaraná em Casquilho
QUILO
215112
2.030,00
Guaraná em Pó
QUILO
215155
14.800,00
Guaraná – Outros Tipos
QUILO
215201
5.000,00
Semente de Guaraná Não Certificada
QUILO
215996
5.000,00
MAMÃO
Mamão
QUILO
218014
240,00
MANGA
Manga
CAIXA
221015
2.900,00
MARACUJÁ
Maracujá
CAIXA
223018
14.500,00
MELANCIA
Melancia
QUILO
225010
180,00
MELÃO
Melão
QUILO
228010
250,00
PAPAINA
Extrato Seco de Papaina
QUILO
235016
-
Outros Tipos de Papaina
QUILO
235105
-
MUDAS FRUTÍFERAS
Muda de Abacate
UNIDADE
250015
-
Muda de Abacaxi
UNIDADE
250058
-
Muda de Banana
UNIDADE
250104
-
Muda de Caju
UNIDADE
250155
-
Muda de Coco
UNIDADE
250201
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Muda de Goiaba
UNIDADE
250252
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Muda de Guaraná
UNIDADE
250309
-
Muda de Mamão
UNIDADE
250350
-
Muda de Manga
UNIDADE
250406
-
Outros Tipos de Mudas Frutíferas
UNIDADE
250996
-
MUDAS ORNAMENTAIS
Muda de Acácia
UNIDADE
260100
-
Muda de Avenca
UNIDADE
260304
-
Outros Tipos de Mudas Ornamentais
UNIDADE
260991
-
OUTROS PRODUTOS
Prods Não Relacionados-Tributados
UNIDADE
930105
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Prods Não Relacionados-Não Tributados
UNIDADE
930113
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