Legislação Tributária
ICMS

Ato:Ato COTEPE/ICMS
Número:45
Complemento:/2015
Publicação:10/26/2015
Ementa:Altera o Anexo II - especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML, do Ato COTEPE/ICMS 5, de 25 de fevereiro de 2014.
Assunto:ECF
Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)




Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
ATO COTEPE/ICMS 45, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
. Publicado no DOU em 26.10.15, Seção 1, p. 44 a 49.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, informa que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na sua 242ª reunião extraordinária, realizada no dia 19 de outubro de 2015, em Brasília, DF, aprovou o leiaute e para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF, em formato XML, prevista no Convênio ICMS 15, de 4 de abril de 2008.

Art. 1º Fica alterado o Anexo II - especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML, do Ato COTEPE/ICMS 5, de 25 de fevereiro de 2014, prevista no Convênio ICMS 15, de 4 de abril de 2008, conforme disposto no Anexo Único deste Ato COTEPE/ICMS.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao de sua publicação.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

ANEXO ÚNICO

“Anexo II
Leiaute do arquivo do laudo do PAF-ECF em XML

1. Padrão Técnico do Arquivo XML
1.1 Codificação

A especificação do documento XML é a recomendada pelo W3C para XML 1.0, disponível em http://www.w3.org/TR/REC-xml e a codificação dos caracteres será em UTF-8, assim todos os documentos XML serão iniciados com a seguinte declaração:
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>

1.2 Montagem do Arquivo
O arquivo xml não pode conter:
1. Zeros não significativos para campos numéricos;
2. Espaços no início ou no final de campos numéricos e alfanuméricos;
3. Comentários;
4. Elementos annotation e documentation;
5. Caracteres de formatação, como linefeed, carriage return, tab, caractere de espaço;
6. Namespace.

1.3 Schema
O arquivo de laudo XML enviado deverá passar pela validação pelo Schema do XML (XSD), disponibilizado no endereço https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.net/sat.cei.web/xsd/laudo.xsd

1.4 Versionamento do XML e do XSD
A identificação da versão do XML se dará no atributo “Versao”, no elemento “Laudo”, conforme:
<Laudo Versao="1.0">

Para toda mudança de versão do arquivo XML, implica na atualização do seu respectivo Schema XML.

1.5 Assinatura Digital
A assinatura digital deve ser implementada utilizando-se o padrão XML Digital Signature (XMLDSig), com certificado emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira, o ICP-Brasil, contendo CNPJ do OTC, Órgão Técnico Credenciado pelo CONFAZ para Homologar PAF-ECF, ou o CPF do responsável pelo PAF-ECF, e seguindo os padrões:
1. Canonicalization method http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315;
2. Signature method http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1;
3. Transform algorithm Enveloped, http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature;
4. Digest method algorithm http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1.

2. Leiaute do Arquivo
2.1 Tabela
Legenda das colunas:
1. Ele: campo elemento, no qual E corresponde a elemento e A atributo;
2. Pai: indica o elemento pai;
3. Tipo:
a. N – campo numérico;
b. A – campo alfanumérico;
c. B – campo booleano;
d. E – campo enumerador;
4. Oc: campo ocorrência, sendo:
a. x indica que há ocorrência fixa;
b. x-y indica a ocorrência mínima (x) e ocorrência máxima (y);
5. Tam: campo tamanho, sendo:
a. x-y, onde x indica o tamanho mínimo e y o tamanho máximo; a existência de um único valor indica que o campo tem tamanho fixo, devendo-se informar a quantidade de caracteres exigidos, preenchendo-se os zeros não significativos; tamanhos separados por vírgula indicam que o campo deve ter um dos tamanhos fixos da lista. O ‘*’ é utilizado quando há uma lista de opções;
6. Dec: campo decimal, indica a quantidade máxima de casas decimais do campo. Utiliza o ponto. Exemplo: 2.25; 2.2 Exemplo
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>1
<Laudo2 Versao="1.0"3>
<Mensagem> 4
<Numero>R1ABC1234567</Numero> 5
<EmiteNfe>true</EmiteNfe> 6
<Desenvolvedora> 7
<RazaoSocial>RazaoSocial</RazaoSocial> 8
<Cnpj>11111111111111</Cnpj> 9
<Ie>11111111111111111111</Ie> 10
<Endereco> 11
<Logradouro>Logradouro</Logradouro> 12
<Numero>1234</Numero> 13
<Complemento /> 14
<Bairro>Centro</Bairro> 15
<Municipio>Florianópolis</Municipio> 16
<Uf>SC</Uf> 17
<Cep>88000000</Cep> 18
</Endereco>
<Contato> 19
<Nome>João da Silva</Nome> 20
<Cpf>11111111111</Cpf> 21
<Telefone>4832333333</Telefone> 22
<Email>email@sef.sc.gov.br</Email> 23
</Contato>
<ResponsavelAcompanhamentoTestes>Maria dos Santos</ResponsavelAcompanhamentoTestes> 24
</Desenvolvedora>
<Otc> 25
<RazaoSocial>Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB</RazaoSocial> 26
<Cnpj>11111111111111</Cnpj> 27
<Ie>Isento</Ie> 28
<Endereco> 29
<Logradouro>Rua da empresa desenvolvedora</Logradouro> 30
<Numero>999</Numero> 31
<Complemento /> 32
<Bairro>Vila Formosa</Bairro> 33
<Municipio>Blumenau</Municipio> 34
<Uf>SC</Uf> 35
<Cep>10900000</Cep> 36
</Endereco>
<PeriodoAnalise> 37
<DataInicio>2012-10-07</DataInicio> 38
<DataFim>2012-10-07</DataFim> 39
</PeriodoAnalise>
<VersaoEspecificacaoRequisitos>01.00</VersaoEspecificacaoRequisitos> 40
</Otc>
<IdentificacaoPaf> 41
<NomeComercial>PAF-ECF</NomeComercial> 42
<Versao>1.0</Versao> 43
<ArquivoExecutavelPrincipal> 44
<Nome>Venda.exe</Nome> 45
<Md5>a1207371072bb6436b29110542a419d5</Md5> 46
</ArquivoExecutavelPrincipal>
<ArquivoRelacaoExecutaveis> 47
<Nome>Lista.TXT</Nome> 48
<Md5>91207371072bb6436b29110542a41927</Md5> 49
</ArquivoRelacaoExecutaveis>
<ArquivosExecutaveis> 50
<ArquivoExecutavel> 51
<Nome>Venda.exe</Nome> 52
<Md5>01207371072bb6436b29110542a41927</Md5> 53
</ArquivoExecutavel>
</ArquivosExecutaveis>
<ArquivosOutros> 54
<ArquivoOutro> 55
<Nome>Relacao.txt</Nome> 56
<Md5>aaa07371072bb6436b29110542a41927</Md5> 57
</ArquivoOutro>
</ArquivosOutros>
<EnvelopeSeguranca> 58
<Marca>Marca</Marca> 59
<Modelo>Modelo</Modelo> 60
<Numero>123456</Numero> 61
</EnvelopeSeguranca>
<PerfisRequisitos> 62
<PerfilRequisito>A</PerfilRequisito> 63
</PerfisRequisitos>
</IdentificacaoPaf>
<CaracteristicasPaf> 64
<LinguagemProgramacao>C#</LinguagemProgramacao> 65
<SistemaOperacional>Windows</SistemaOperacional> 66
<GerenciadorBancoDados>Informix</GerenciadorBancoDados> 67
<TipoDesenvolvimento>Exclusivo terceirizado</TipoDesenvolvimento> 68
<TipoFuncionamento>Em rede</TipoFuncionamento> 69
<MeioGeracaoArquivoSintegraEfd> 70
<Modo>Pelo sistema de retaguarda</Modo> 71
</MeioGeracaoArquivoSintegraEfd>
<IntegracaoPaf>Com ambos</IntegracaoPaf> 72
<FormaImpressao> 73
<Modo>Concomitante</Modo> 74
</FormaImpressao>
<TratamentoInterrupcao> 75
<Modo>Recuperação de dados</Modo> 76
</TratamentoInterrupcao>
<AplicacoesEspeciais> 77
<AplicacaoEspecial>Posto de pedágio</AplicacaoEspecial> 78
</AplicacoesEspeciais>
</CaracteristicasPaf>
<SistemasGestao> 79
<SistemaGestao> 80
<Nome>Automação Comercial</Nome> 81
<EmpresaDesenvolvedora> 82
<RazaoSocial>Empresa Desenvolvedora Ltda.</RazaoSocial> 83
<Cnpj>11111111111111</Cnpj> 84
</EmpresaDesenvolvedora>
<ArquivosExecutaveis> 85
<ArquivoExecutavel> 86
<Nome>Arquivo.42r</Nome> 87
<Md5>8c4170629e70b44701 fb3401260797ca</Md5> 88
<RequisitosExecutados> 89
<RequisitoExecutado>Requisito A (s) executado (s): Sistema de Gestao I Retaguarda.</RequisitoExecutado> 90
</RequisitosExecutados>
</ArquivoExecutavel>
</ArquivosExecutaveis>
</SistemaGestao>
</SistemasGestao>
<SistemasPed> 91
<SistemaPed> 92
<Nome>Sistema</Nome> 93
<EmpresaDesenvolvedora> 94
<RazaoSocial>Razão Social</RazaoSocial> 95
<Cnpj>11111111111111</Cnpj> 96
</EmpresaDesenvolvedora>
<ArquivosExecutaveis> 97
<ArquivoExecutavel> 98
<Nome>Arquivo.exe</Nome> 99
<Md5>8c4170629e70b44701 fb3401260797ca</Md5> 100
<Funcao>Gerar Sintegra e Sped</Funcao> 101
</ArquivoExecutavel>
</ArquivosExecutaveis>
</SistemaPed>
</SistemasPed>
<SistemasPedNfe> 102
<SistemaPedNfe> 103
<Nome>Nome</Nome> 104
<EmpresaDesenvolvedora> 105
<RazaoSocial>Empresa Desenvolvedora Ltda.</RazaoSocial> 106
<Cnpj>11111111111111</Cnpj> 107
</EmpresaDesenvolvedora>
<ArquivosExecutaveis> 108
<ArquivoExecutavel> 109
<Nome>Arquivo.exe</Nome> 110
<Md5>8c4170629e70b44701 fb3401260797ca</Md5> 111
<Funcao>Gerar Sintegra e Sped</Funcao> 112
</ArquivoExecutavel>
</ArquivosExecutaveis>
</SistemaPedNfe>
</SistemasPedNfe>
<EcfAnaliseFuncional> 113
<MarcaModelo> 114
<Marca>Marca</Marca> 115
<Modelo>Modelo</Modelo> 116
</MarcaModelo>
</EcfAnaliseFuncional>
<MarcasModelosCompativeis> 117
<MarcaModelo> 118
<Marca>Marca</Marca> 119
<Modelo>Modelo</Modelo> 120
</MarcaModelo>
</MarcasModelosCompativeis>
<VersaoErPaf>1</VersaoErPaf> 121
<RoteiroAnalise> 122
<VersaoRoteiro>1</VersaoRoteiro> 123
<Mes>12</Mes> 124
<Ano>2013</Ano> 125
</RoteiroAnalise>
<NaoConformidades> 126
<NaoConformidade> 127
<Requisito>X</Requisito> 128
<Item>1</Item> 129
<Descricao>Não há acesso ao campo quantidade do item comercializado.</Descricao> 130
</NaoConformidade>
</NaoConformidades>
<ComentarioOtc/> 131
<Declarao>true</Declaracao> 132
<Emissao> 133
<Data>2013-09-16</Data> 134
<Local>Florianópolis, SC</Local> 135
</Emissao>
<ExecucaoTestes> 136
<Nome>Nome</Nome> 137
<Cargo>Cargo</Cargo> 138
<Cpf>11111111111</Cpf> 139
</ExecucaoTestes>
<AprovacaoRelatorio> 140
<Nome>Nome</Nome> 141
<Cargo>Cargo</Cargo> 142
<Cpf>11111111111</Cpf> 143
</AprovacaoRelatorio>
</Mensagem>
<Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">
<SignedInfo>
<CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />
<SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />
<Reference URI="">
<Transforms>
<Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />
</Transforms>
<DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />
<DigestValue>E2TsF+B06hsd5OedUeme+lzlv+M=</DigestValue>
</Reference>
</SignedInfo>
<SignatureValue>IfBq+BOkEO8czbFLuKQ3y0ZEVqVceBYIHo8gWDug/pa9oVJd4wBf5/FfxJkyJyN/jFDKAXK8kpdRHL1B+9bm2G1Nv9pjYRESj2B/yP3lbRyLUFUklQlcXyU4sL8ddNwhdNpXjn0FG+r81sTmX4CJCDbJNTRHYT0q8ks78wcc0gYfn4+0R0eQAE6nXG9LE8nKx3TmqSKgYseR4XdtDw7N6HsaGrSUIIwveGjqmWFcmv0tMXJFdCLwFCYJaNwWcpWtZxppEt10acynCk+XbvnUQvq/8RAaB6oqGvubxo46MJphGUG9cINvSdEgg4QOtkieja8OkfeG9IwtI/8c4Yo9bg==</SignatureValue>
<KeyInfo>
<X509Data>
<X509Certificate>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</X509Certificate>
</X509Data>
</KeyInfo>
</Signature>
</Laudo>


2.3 Opções de Aplicações Especiais
1. Posto de pedágio;
2. Transporte de passageiros;
3. Farmácia de manipulação;
4. Oficina de conserto com DAV-OS;
5. Oficina de conserto com conta de cliente;
6. Bar, restaurante e estabelecimento similar com utilização de ECF-restaurante e balança interligada
7. Bar, restaurante e estabelecimento similar com utilização de ECF-normal e balança interligada
8. Bar, restaurante e estabelecimento similar com utilização de ECF-restaurante e sem balança interligada
9. Bar, restaurante e estabelecimento similar com utilização de ECF-normal e sem balança interligada
10. Posto revendedor de combustível com sistema de interligação de bombas
11. Posto revendedor de combustível sem sistema de interligação de bombas
12. Estacionamento, motéis e similares, que pratiquem o controle de tráfego de veículos ou pessoas
13. Prestador de serviço de cinema, espetáculos ou similares
14. Demais atividades
15. Estabelecimento enquadrado no simples nacional (art. 5º do Ato COTEPE da ER-PAF-ECF)