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INFORMAÇÃO/PAUTA Nº 009/2014 – UPEA/SARP

Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo ICMS 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de 13.10.2014, nos valores abaixo:

PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
090111100055
SC 60 KG
471,00
CAFÉ CONILLON
090111100056
SC 60 KG
270,00


Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2014.


Luiz Gonçalo Pereira Ormond
Coordenador da Unidade de Pesquisa Econômica Aplicada



Obs.: Esta Informação Cancela a de nº 008/2014-UPEA/SARP