| Cálculo do ICMS operação própria | |
A | Valor da operação | R$ 334,53 |
B | Percentual de Redução da B.C - PRODEIC | 60% |
C | Valor da redução da base de cálculo (AxB) | R$ 200,72 |
D | Base de cálculo reduzida (A-C) | R$ 133,81 |
E | Alíquota do ICMS próprio (parcela com redução de base de cálculo do PRODEIC) | 25% |
F | Percentual destinado ao Fundo Est. de Combate e Errad. da Pobreza não alcançado pela redução de base de cálculo cf. § 10 do art. 95 do RICMS/MT | 12% |
G | Valor do ICMS a recolher (DxE) | R$ 33,45 |
H | Valor da parcela relativa ao Fundo (AxF) | R$ 40,14 |
I | Total a recolher (G+H) | R$ 73,59 |
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| Cálculo do ICMS – ST | |
J | Base de cálculo ICMS-ST (cf. art. 17 do Anexo X do RICMS) (Ax40%*) | R$ 133,81 |
K | Percentual de redução de Base de cálculo (art. 44 do Anexo V do RICMS/MT) | 72,97% |
L | Base de cálculo reduzida (JxK) | R$ 97,64 |
M | Alíquota do ICMS (art. 95 inc. VII) | 35% |
N | Percentual destinado Fundo | 2% |
O | Valor do ICMS – ST a recolher (LxM) | R$ 34,17 |
P | Valor a recolher destinado ao Fundo (LxN) | R$ 1,95 |
Q | Diferença de Base de cálculo do ICMS-ST em razão da lista de preços mínimos (art. 17, III, Anexo X do RICMS) ** | R$ 23,94 |
R | Percentual de redução de Base de cálculo (art. 44 do Anexo V do RICMS/MT) | 72,97% |
S | Base de cálculo da diferença reduzida | R$ 17,47 |
T | Valor da diferença do ICMS – ST a recolher (SxM) | R$ 6,11 |
U | Valor a recolher destinado ao Fundo (SxN) | R$ 0,35 |
V | TOTAL do ICMS-ST e FUNDO a recolher (O+P+T+U) | R$ 42,58 |
W | TOTAL DO ICMS E FUNDO (I+V) | R$ 116,17 |