Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
173/2015	01/09/2015	01/09/2015	32	1º/09/2015	1º/09/2015

Ementa:	Altera o anexo único da Portaria 100/GSF/SEFAZ/2015, de 08/05/2015.
Assunto:	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Grupos de Trabalho Gestão Financeira Estadual Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 100/2015
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 173/GSF/SEFAZ/2015

Altera o anexo único da Portaria

100/GSF/SEFAZ/2015

, de 08/05/2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2014, publicada em 08 de maio de 2015, quanto aos servidores lotados na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, da seguinte forma:
I - Incluir os servidores: Lincoln de Paula Correa Junior e Edmilson João de Arruda para participar no Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN;
II - Excluir o nome dos servidores: Dilamar Monica de Paula Victorio e Raumaxciene Parente de Lima Wilhelms, dos Grupos de Trabalhos relacionados na respectiva Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá - MT, 01 de setembro de 2015.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)