Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
171/2014	22/07/2014	22/07/2014	10	22/07/2014	**18/07/2014

Ementa:	Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências
Assunto:	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 061/2014
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 171/GSF/SEFAZ/2014.

Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do item Ordem 5, do Anexo Único da Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/14, que passa a vigorar, conforme segue:

ORDEM	CARGO	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
...	...	...	…	...	...
5	Unidade de Coordenação Executiva do Tesouro Estadual	UEXT	Kleyton Gomes Santiago	Claudio Farias de Miranda
...	...	...	…	...	...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18 de julho de 2014.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 18 de julho de 2014.