Ementa: | Dispõe sobre o trâmite e atesto de conformidade dos atos normativos no âmbito do Gabinete de Direção Superior desta Secretaria de Estado, e dá outras providências |
Assunto: | Trâmite e atesto de conformidade de atos normativos no Gabinete de Direção Superior |
Alterou/Revogou: | - Revogou a Portaria 005/2008 |
Alterado por/Revogado por: | - Alterada pela Portaria 361/2011
- Alterada pela Portaria 248/2012 |
Observações: | |